Em mês de Rock in Rio, entenda como os valores das músicas tocadas no festival chegam até você

Este mês de setembro é tempo de Rock in Rio, o maior evento musical do Brasil. E talvez você esteja se perguntando: como funciona a arrecadação e a distribuição dos devidos direitos autorais das músicas tocadas nos sete dias desse megaevento? Pois a Revista UBC te conta.

No mundo da gestão coletiva, tudo o que se refere a grandes festivais como o Rock in Rio — e também a pequenos festivais e apresentações avulsas — entra dentro da rubrica, ou segmento, de Shows. Nesse segmento, existem licenças permanentes para casas que têm apresentações com regularidade; e licenças eventuais, para o caso do Rock in Rio ou de qualquer outro festival, bem como feiras agropecuárias, festas de peão e outros casos.

Via de regra, o Ecad e suas sociedades, como a UBC, cobram 10% da receita bruta para música ao vivo nesses locais (ou, se não houver cobrança de entrada, 0,109 UDA por metro quadrado da área do local do show). Então, os organizadores devem informar a renda e fazer o pagamento. E, além disso, eles têm outra obrigação: fornecer as listas completas de todas as músicas que serão executadas durante o evento, com os nomes dos seus respectivos compositores, para que todos os titulares de direitos autorais (compositores e editores) possam receber seus valores.

Mas e os direitos conexos (aqueles de produtores fonográficos, intérpretes e músicos acompanhantes de uma gravação), não rolam? Não. Justamente por se tratar de música executada ao vivo, sem o uso de fonogramas. Como a música é executada ali na hora, só a parte autoral recebe.

Para garantir que as listagens enviadas pelos organizadores realmente batam com o que de fato foi tocado, é comum o Ecad enviar técnicos a shows, festivais e outros eventos. Eles utilizam uma tecnologia própria para gravar os shows e comparar com as listagens, assegurando-se de que realmente tudo o que realmente foi performado acabe sendo remunerado.

Por isso, a distribuição do segmento Shows é direta, ou seja, não é feita por amostragem.

Para facilitar o processo de verificação das músicas que são tocadas num show ou festival, a UBC disponibiliza uma ferramenta chamada Informe Seu Show, presente no nosso site, para que você, titular, também possa informar os seus shows ou os shows de outros intérpretes que executam suas músicas. Tudo isso é informação útil que usamos na hora de fazer a verificação das canções tocadas nesse tipo de evento.

Para acessar a ferramenta, basta clicar aqui neste link.

As distribuições de Shows (que, não custa repetir, só incluem os direitos autorais, e não os conexos) ocorrem em todos os meses do ano, num contínuo fluxo que exige grande dedicação das equipes do Ecad (para arrecadar e checar os pagamentos) e da UBC (para distribuir aos seus associados).