A Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) anunciou em meados de agosto um novo acordo global de licenciamento e desenvolvimento de produtos e parcerias com a Universal, a maior gravadora do mundo. Num comunicado enviado à imprensa internacional, as duas gigantes afirmam que o acordo “de longo prazo” permitirá uma “enorme evolução nas oportunidades criativas e comerciais” para os artistas da Universal dentro das plataformas da Meta. A inclusão do WhatsApp, aliás, é uma das principais novidades e significa que, a partir de agora, seus usuários poderão compartilhar músicas licenciadas da Universal de maneira legal dentro do aplicativo, com o devido pagamento de royalties aos artistas.
Ainda não está claro quanto os titulares de direitos autorais receberão nem como será feito o controle desses compartilhamentos. Espera-se que as duas empresas divulguem os detalhes futuramente.
Em 9 de agosto passado, Dia Internacional dos Povos Indígenas, a UBC anunciou a inclusão de uma nova categoria ao cadastro de obras. Agora já é possível selecionar “idioma indígena do Brasil” na hora de cadastrar músicas, uma antiga demanda de artistas que cantam em outras línguas brasileiras que não o português. O pedido foi feito pelo selo Azuruhu, da cantora, compositora, escritora e ativista maranhense Kaê Guajajara.
“Imagine um brasileiro: sua língua nativa é o português do Brasil, mas ele não consegue criar registros de composições em seu próprio país pois o sistema só aceita inglês ou chinês, por serem os dois idiomas mais falados no mundo. Esse estranhamento acontecia quando nós, povos originários desta terra, íamos registrar obras em idiomas Zeeg'ete, Puri ou Kuikuro, composições em idiomas de artistas já lançados pelo selo Azuruhu. A inclusão do campo de ‘idioma indígena do Brasil’ para composições musicais é um exemplo sobre como os sistemas nacionais e internacionais, em diversos segmentos, podem e devem se atualizar para respeitar e valorizar a memória das raízes e origens”, sintetiza Kaê.
leia mais
Tudo sobre a nova categoria e o mais recente lançamento de Kaê Guajajara
Alceu Valença receberá um total de R$ 0 em direitos de execução pública pelas canções que tocou em seu show no São João de Recife. Como ele, centenas, talvez milhares de criadores que tiveram composições executadas não só nas festas juninas, mas também no réveillon e no carnaval passados, nada ganharão. Inadimplente e em deliberado desacordo com a lei de direitos autorais, a gestão do prefeito João Campos (PSB) está sendo processada pelo Ecad, depois de exaustivas e malsucedidas tentativas de negociação.
A dívida total da prefeitura com os compositores e outros titulares de direitos de execução pública, nas três festas, supera os R$ 5 milhões. Por ora, o processo judicial abarca o réveillon e o carnaval, com uma notificação extrajudicial já emitida para o São João.
“Tentamos o caminho do diálogo e fizemos reuniões nos últimos dois anos com representantes da Secretaria de Cultura, da Procuradoria, da Controladoria, de vários órgãos da Prefeitura do Recife. Todos mantiveram a postura de não reconhecer os direitos autorais dos compositores. É lamentável”, descreve Giselle Luz, gerente do Ecad responsável pelo atendimento ao Estado de Pernambuco.
veja mais
Todos os detalhes do imbróglio, no site da UBC